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Deldi Ferreira Costa
Publicações
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Notícias (21)
Deldi Ferreira Costa
Notícia ·
há 5 anos
URGENTE - Lava jato pede anulação da sentença de Lula no caso do Sitio em Atibaia
Os procuradores da Força-Tarefa da Lava Jato enviaram na noite de hoje um pedido para que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) anule a sentença do ex-presidente Lula (PT) no caso do sítio...
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Deldi Ferreira Costa
Artigo ·
há 5 anos
Estupro de vulnerável intrafamiliar: Ato libidinoso com menores
ESTUPRO DE VULNERÁVEL INTRAFAMILIAR: ATO LIBIDINOSO COM MENORES INTRODUÇÃO Um debate muito frequente atualmente, é sobre a relação amorosa entre pessoas de diferentes idades, uma preocupação de...
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Deldi Ferreira Costa
Artigo ·
há 5 anos
A Garantia do adquirente de boa-fé nas ações de fraude contra credores e fraude à execução
A GARANTIA DO ADQUIRENTE DE BOA-FÉ NAS AÇÕES DE FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE À EXECUÇÃO RESUMO Analisar as diferenças existentes entre a fraude contra credores e a fraude à execução, é de extrema...
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Deldi Ferreira Costa
Artigo ·
há 5 anos
RESE - Recurso em sentido estrito
1. NOÇÕES GERAIS SOBRE O RESURSO EM SENTIDO ESTRITO (RESE) O Recurso em Sentido Estrito, também conhecido como “RESE” é responsável por permitir, tanto ao juiz que proferiu a decisão recorrida (em...
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Deldi Ferreira Costa
Modelo ·
há 5 anos
[MODELO] Ação de usucapião extraordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABELA BAHIA. adasdad, brasileira, casada, do lar, portadora da RG nº asdasd SSP/BA, CPF adasd e asdasda , brasileiro,...
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Deldi Ferreira Costa
Modelo ·
há 5 anos
[Modelo] Mandado de segurança para tomar posse em concurso com diploma superior ao exigido
EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUNÁPOLIS – BA. MARCOS xxxxxxx , brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº afafafa SSP/SP e CPF nºfvaafaf,...
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Deldi Ferreira Costa
Modelo ·
há 5 anos
[MODELO] Texto romântico para celebrar casamento com poesias - Juiz de paz
INICIO Boa Tarde/dia/noite Estamos aqui hoje para celebrar as melhores coisas da vida. Estamos aqui para celebrar o amor, a confiança, a esperança. E por falar em amor, falemos de amar, este verbo...
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Deldi Ferreira Costa
Modelo ·
há 5 anos
[MODELO] Exceção de Incompetência de Juizo criminal em razão do local do fato
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL, DA COMARCA DE EUNÁPOLIS –BA. xxxxxxx, brasileira, XXXXXX, XXXXXXX, domiciliado na Rua: XXXXX, nºXXXXX na cidade de XXXXX Estado de XXXX, vem mui...
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Deldi Ferreira Costa
Modelo ·
há 6 anos
[MODELO] Petição de Renuncia por motivo de Foro Intimo.
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAMARAJU-BAHIA. Ação n° 80afa-87.2016.8.05.zc DELDI FERREIRA COSTA , brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB-BA sob o...
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Deldi Ferreira Costa
Notícia ·
há 6 anos
Marco Aurélio do STF enquadra Moro: “Deveria cuidar da sua vara”
Em entrevista à rádio Fan FM, Marco Aurélio Mello reforçou a crítica feita esta semana ao juíz Sérgio Moro, que fez “recomendações” aos ministros do STF em relação ao julgamento da prisão depois de...
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